Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Textos: interpretação e compreensão de textos. 2. Língua e Linguagem: As funções da linguagem; texto narrativo; texto descritivo; texto dissertativo; discurso direto, indireto e indireto livre; o gênero poético e as figuras de linguagem. 3. Fonética – fonologia: Fonemas: vogais, consoantes e semivogais; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; Sílabas. 4. Ortografia: Correção ortográfica; acentuação gráfica; divisão silábica. 5. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; morfemas, afixos; processos de formação de palavras; classes gramaticais: identificação, classificações e emprego. 6. Sintaxe: Frase, oração e período; período simples – termos da oração: identificação, classificações e emprego. 7. Literatura: Denotação e conotação; conceituação de texto literário; gêneros literários; periodização da literatura brasileira; estudo dos principais autores dos estilos de época.
Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Números e operações: cálculo aritmético, porcentagens, acréscimos e descontos. 2. Álgebra e funções: proporcionalidade, grandezas diretamente proporcionais e grandezas inversamente proporcionais, sequências e raciocínio lógico. 3. Grandezas e medidas: áreas e perímetros de figuras planas. 4. Probabilidade e estatística: tratamento da informação, leitura e representação da informação em gráficos, tabelas e pictogramas e medidas de tendência central.
Direitos Humanos: Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015: Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003: Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Declaração de Salamanca: Sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Cartilha Enfrentamento ao Assédio Sexual nas Escolas Estaduais de Minas Gerais.
Legislação Educacional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: artigos 5º, 6º, 37, 205 a 214. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: Título IV, Capítulo I, Seção III (Da Educação). Legislação Federal: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Legislação Estadual: Lei nº 869, de 5 de julho de 1952: Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do estado de Minas Gerais. Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977: Contém o Estatuto do pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Lei nº 15.293, de 29 de dezembro de 2004: Institui as carreiras dos Profissionais da Educação do Estado. Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014: Dispõe sobre o código de conduta ética do agente público e da alta administração estadual. Lei n° 23.197, de 26 de dezembro de 2018: Institui o Plano Estadual de Educação – PEE – para o período de 2018 a 2027 e dá outras providências. Resolução SEE nº 4.948, de 26 de janeiro de 2024: Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1. A função da inspeção/supervisão no sistema de ensino de Minas Gerais. 2. Organização e funcionamento da Inspeção Escolar em Minas Gerais. 3. Concepções e processos democráticos de gestão educacional. 4. Projeto político pedagógico da escola. 5. Avaliações Educacionais na rede estadual de ensino. 6. Organização e funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e normativas relativas aos aspectos pedagógicos, administrativos e de pessoal. 7. Legislação e normativas: Resolução SEE nº 3.428, de 13/06/2017; Resolução SEE nº 4.487, de 25/01/2021; Resolução SEE nº 4.256, de 07/01/2020; Resolução SEE nº 4.662, de 25/11/2021; Resolução SEE nº 5.058, de 10/09/2024; Resolução SEE nº 5.051, de 31 de julho de 2024; Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.586, de 24/05/2021; Resolução SEE nº 4.129, de 04/05/2019; Resolução SEE nº 4.782, de 05/11/2022; Resolução SEE nº 4.783, de 05/11/2022; Resolução SEE nº 5.065, de 19/09/2024; Decreto nº 45.085, de 08/04/2009; Resolução SEE nº 3.670, de 28/12/2017; Resolução SEE nº 4.144, de 19/06/2019; Lei Estadual nº 11.942, de 16/10/1995; Resolução CEE nº 457, de 30/09/2009; Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019; Resolução CEE nº 481, de 01/07/2021; Resolução CEE nº 485, de 13/12/2021; Resolução CEE nº 496, de 17/02/2024; Resolução CEE nº 495, de 17/02/2024.