Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1. Textos: interpretação e compreensão de textos. 2. Língua e Linguagem: As funções da linguagem; texto narrativo; texto descritivo; texto dissertativo; discurso direto, indireto e indireto livre; o gênero poético e as figuras de linguagem. 3. Fonética – fonologia: Fonemas: vogais, consoantes e semivogais; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; Sílabas. 4. Ortografia: Correção ortográfica; acentuação gráfica; divisão silábica. 5. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; morfemas, afixos; processos de formação de palavras; classes gramaticais: identificação, classificações e emprego. 6. Sintaxe: Frase, oração e período; período simples – termos da oração: identificação, classificações e emprego. 7. Literatura: Denotação e conotação; conceituação de texto literário; gêneros literários; periodização da literatura brasileira; estudo dos principais autores dos estilos de época.
Raciocínio Lógico e Matemático: 1. Números e operações: cálculo aritmético, porcentagens, acréscimos e descontos. 2. Álgebra e funções: proporcionalidade, grandezas diretamente proporcionais e grandezas inversamente proporcionais, sequências e raciocínio lógico. 3. Grandezas e medidas: áreas e perímetros de figuras planas. 4. Probabilidade e estatística: tratamento da informação, leitura e representação da informação em gráficos, tabelas e pictogramas e medidas de tendência central.
Direitos Humanos: Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015: Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003: Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Declaração de Salamanca: Sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Cartilha Enfrentamento ao Assédio Sexual nas Escolas Estaduais de Minas Gerais.
Legislação Educacional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: artigos 5º, 6º, 37, 205 a 214. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: Título IV, Capítulo I, Seção III (Da Educação). Legislação Federal: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Legislação Estadual: Lei nº 869, de 5 de julho de 1952: Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do estado de Minas Gerais. Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977: Contém o Estatuto do pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Lei nº 15.293, de 29 de dezembro de 2004: Institui as carreiras dos Profissionais da Educação do Estado. Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014: Dispõe sobre o código de conduta ética do agente público e da alta administração estadual. Lei n° 23.197, de 26 de dezembro de 2018: Institui o Plano Estadual de Educação – PEE – para o período de 2018 a 2027 e dá outras providências. Resolução SEE nº 4.948, de 26 de janeiro de 2024: Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências.

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
1. Dos Princípios, Fins, Organização da Educação Nacional, seus níveis e modalidades de ensino. 2. Organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais. 3. Inclusão e diversidade como elementos de garantia do direito à aprendizagem. 4. A Educação Especial Inclusiva: possibilidades e desafios. 5. Organização e o funcionamento do Centro de Referência em Educação Inclusiva. 6. A Educação como prática da liberdade. 7. Gestão educacional: concepções e processos democráticos de gestão educacional. 8. As fases do desenvolvimento (Piaget). 9. Transtornos do Desenvolvimento e Aprendizagem. 10. Necessidades Educacionais Especiais: Definições e Classificações de Deficiências. 11. Práticas Pedagógicas Inclusivas: Adaptação Curricular; Metodologias Ativas e Tecnologias Assistivas. 12. Psicologia e Educação Especial.