Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Raciocínio Lógico e Matemático: 1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais. 2 Sistema legal de medidas. 3 Razões e proporções. 3.1 Divisão proporcional. 3.2 Regras de três simples e compostas. 3.3 Porcentagens. 4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus. 5 Sistemas lineares. 6 Funções e gráficos. 7 Princípios de contagem. 8 Progressões aritméticas e geométricas. 9 Compreensão de estruturas lógicas. 10 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 11 Lógica sentencial (ou proposicional). 11.1 Proposições simples e compostas. 11.2 Tabelas-verdade. 11.3 Equivalências. 11.4 Leis de De Morgan. 11.5 Diagramas lógicos. 12 Lógica de primeira ordem. 13 Princípios de contagem e probabilidade. 14 Operações com conjuntos. 15 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Ética no Serviço Público: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994). 5.2 Lei nº 8.112/1990 e alterações. 5.2.1 Regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades). 6 Lei nº 8.429/1992. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 8 Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo Federal). 9 Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética do Tribunal de Justiça do Pará).
Administração Pública e Poder Judiciário: 1 Comportamento organizacional. 1.1 Teorias da motivação. 1.2 Motivação e recompensas intrínsecas e extrínsecas. 1.3 Motivação e contrato psicológico. 1.4 Percepção, atitudes e diferenças individuais. 1.5 Comunicação interpessoal. 1.6 Barreiras à comunicação. 1.7 Comunicação formal e informal na organização. 1.8 Comportamento grupal e intergrupal. 1.9 Processo de des envolvimento de grupos. 1.10 Administração de conflitos. 1.11 Liderança e poder. 1.12 Teorias da liderança. 1.13 Gestão de equipes. 1.14 Gestão participativa. 1.15 Desempenho e suporte organizacional. 1.16 Desenvolvimento organizacional. 1.17 Qualidade de vida no trabalho. 1.18 Clima organizacional. 1.19 Cultura organizacional. 1.20 Modelos de gestão de pessoas. 2 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 2.1 Processos participativos de gestão pública. 2.2 Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 3 Transparência da administração pública. 3.1 Controle social e cidadania. 3.2 Accountability. 4 Excelência nos serviços públicos. 4.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 5 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 6 Governabilidade e governança. 6.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corpo rativismo e neocorporativismo). 7 O ciclo do planejamento em organizações (PDCA). 8 Balanced Scorecard (BSC). 8.1 Principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. 9 Referencial estratégico das organizações. 9.1 Análise de ambiente interno e externo. 9.2 Ferramentas de análise de ambiente. 9.2.1 Análise swot, análise de cenários, matriz GUT. 9.3 Negócio, missão, visão de futuro, valores. 10 Indicadores de desempenho. 10.1 Tipos de indicadores. 10.2 Variáveis componentes dos indicadores. 11 Resolução nº 325/2020 (Dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências). 12 Plano estratégico do Poder Judiciário do Estado do Pará para o período de 2021 a 2026, revisado pela Resolução TJPA nº 2/2023. 12.1 Missão, visão, valores e macrodesafios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 13 Portaria TJPA nº 1132/2025-GP, de 19 de fevereiro de 2025 (Dispõe sobre o Índice de Eficiência Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará (IE-Jud) e atualiza a sua metodologia. 13.1 Definição, objetivo e indicadores.
Legislação: 1 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2 Lei estadual nº 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Estado do Pará). 3 Lei estadual nº 10.803/2024 (Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) 4 Lei Estadual nº 8.972/2020 e suas alterações (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará). 5 Resolução nº 351/2020 (Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação).

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Normativos da PDPJ-Br: 1 Resolução CNJ nº 522/2023 – institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário. 2 Resolução CNJ nº 335/2020 – institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico. Integra os tribunais do país com a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Mantém o sistema PJe como sistema de Processo Eletrônico prioritário do Conselho Nacional de Justiça. 3 Portaria CNJ nº 252/2020 – dispõe sobre o Modelo de Governança e Gestão da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). 4 Portaria CNJ nº 253/2020 – institui os critérios e as diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). 5 Portaria CNJ nº 131/2021 – institui o Grupo Revisor de Código-Fonte das soluções da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e do Processo Judicial Eletrônico (PJe). 6 Resolução CNJ nº 396/2021 – institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ). 7 Portaria CNJ nº 162/2021 – aprova Protocolos e Manuais criados pela Resolução CNJ nº 396/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ). 8 Resolução CNJ nº 468/2022 (Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça).
Arquitetura de Desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br): 1 Linguagem de programação Java. 2 Arquitetura distribuída de microsserviços; API RESTful; JSON; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka, Zuul; Map Struct; Swagger; Service Discovery; API Gateway. 3 Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou superior; Hibernate Envers; Biblioteca Flyway. 4 Banco de dados; PostgreSQL; H2 Database. 5 Serviços de autenticação; single sign on (SSO); keycloak; protocolo OAuth2 (RFC 6749). 6 Mensageria e webhooks; message broker; RabbitMQ; evento negocial; webhook; APIs reversas. 7 Ferramenta de versionamento Git. 8 Ambiente de clusters, kubernetes. 9 Ferramenta de orquestração de contêineres, Rancher. 10 Deploy de aplicações; continuous delivery e continuous integration (CI/CD).
Noções Gerais Sobre Devops: 1 Princípios e fundamentos das práticas DevOps, técnicas e ferramentas de builds e deploys automatizados, ferramentas de deploy contínuo, modelo de versionamento, merge, branch e pipeline. 2 CI/CD (continuous integration/continuous delivery). 3 Ambiente de clusters, Kubernetes, ferramenta de orquestração de contêineres, Openshift.
Arquitetura de Software: 1 Arquitetura de aplicações para ambiente web. 2 Arquitetura em camadas. 3 Noções de arquitetura de microsserviços. 3.1 API RESTful. 3.2 JSON. 3.3 Framework Spring. 3.4 Spring Cloud. 3.5 Spring Boot. 3.6 Spring Eureka, Zuul. 3.7 Map Struct. 3.8 Swagger. 3.9 Service Discovery. 3.10 API Gateway. 4 Domain¿Driven Design. 5 Design Patterns.
Desenvolvimento de Software: 1 RPA (robotic process automation). 2 Criptografia. 2.1 Conceitos básicos e aplicações. 2.2 Protocolos criptográficos. 2.3 Criptografia simétrica e assimétrica. 2.4 Principais algoritmos. 3 Métricas de qualidade de código. 4 Clean code. 5 Refactoring. 6 Testes e verificação de qualidade de códigos automatizados. 6.1 Uso de ferramentas e bibliotecas JUnit, Jasmine, Karma, Sonarqube, Mocks, Selenium, processo TDD – test driven development. 7 Bancos de dados. 7.1 Modelagem de dados. 7.2 Modelo relacional; formas normais. 7.3 Linguagens de definição e manipulação de dados. 7.4 SQL padrão ANSI, PL/SQL, PL/pgSQL, transact-SQL. 8 Persistência. 8.1 JPA 2.0. 8.2 Hibernate 4.3 ou superior. 8.3 Hibernate Envers. 8.4 Biblioteca Flyway. 9 Mensageria e webhooks; message broker; RabbitMQ; evento negocial; Kafka webhook; APIs reversas. 10 JSON.
Programação: 1 Java (Jakarta EE 10+). 2 Python. 3 HTML5. 4 C#/.Net Framework / .Net Core. 5 CSS3. 6 JavaScript. 7 XML. 8 SPA (Single Page Applications). 9 PWA (Progressive Web Apps). 10 AJAX. 11 Frameworks (VueJS, Angular e React). 12 TypeScript. 13 Diretrizes de acessibilidade para conteúdo web (WCAG). 14 eMAG (modelo de acessibilidade em governo eletrônico). 15 Servidores de aplicação. 15.1 WildFly. 15.2 Apache Web Server. 15.3 Tomcat Application Server. 15.4 Ferramentas de versionamento. 15.4.1 Git e Gitlab.
Ciências de Dados: 1 Conceitos de big data e analytics. 2 Business intelligence 3.0. 3 Data warehouse. 4 ETL. 5 Data mining. 6 Data mart. 7 Oracle Data Integrator (ODI). 8 Microsoft Power BI.
Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina: 1 Resolução CNJ nº 615 de 11/03/2025 – Estabelece diretrizes para o desenvolvimento, utilização e governança de soluções desenvolvidas com recursos de inteligência artificial no Poder Judiciário. 2 Principais técnicas de pré¿processamento de dados estruturados e não estruturados. 3 Conceitos de modelos preditivos (supervisionados) e descritivos (não supervisionados). 4 Processamento de linguagem natural (embeddings, banco vetorial e busca semântica). 5 Frameworks IA (Pytorch, Hugging Face, vLLM). 6 Retrieval Augmented Generation (RAG). 7 Avaliação de modelos (sobre ajuste, métricas de classificação e regressão, análise ROC). 8 Grandes modelos de linguagem (LLM), IA generativa (open sources e comerciais). 9 Redes neurais (deep Learning). 10 LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) e LAI (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).
Desenvolvimento de Software Seguro: 1 SDL, CLASP, codificação segura e programação defensiva, OWASP Top 10. 2 NIST secure software development framework. 3 Privacy by Design (Privacidade desde a concepção).