Conteúdo Programático

Conhecimentos Básicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Língua Inglesa: 1 Compreensão de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais. 2 Itens gramaticais relevantes para compreensão de conteúdos semânticos. 3 Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa.
Noções de Direito Administrativo: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
Noções de Direito Constitucional: 1 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas. 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 2.2 Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 2.3 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. 2.4 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições, processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária, comissões parlamentares de inquérito. 2.5 Poder Judiciário: disposições gerais, órgãos do poder judiciário e organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 2.6 funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública.
Controle Externo da Administração Pública e Legislação Institucional: 1 Controle da administração pública. 1.1 Conceito, abrangência e espécies. 2 Controle externo no Brasil. 3 Poder Legislativo e os tribunais de contas. 4 Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. 5 Tribunais de contas. 5.1 Natureza jurídica. 5.2 Forma de investidura, direitos, prerrogativas e vedações dos membros. 5.3 Funções. 5.4 Eficácia das decisões. 5.5 Revisão das decisões dos tribunais de contas pelo Poder Judiciário. 6 Competências do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. 6.1 Competência para a apreciação da constitucionalidade de leis. 6.2 Competência para a revisão dos próprios atos. 6.3 Competência normativa. 7 Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. 7.1 Iniciativa. 7.1.2 Denúncia. 7.1.3 Representação. 7.2 Instrumentos de fiscalização. 7.2.1 Levantamento. 7.2.2 Auditoria. 7.2.3 Inspeção. 7.2.4 Acompanhamento. 7.2.5 Monitoramento. 7.3 Objeto da fiscalização. 7.3.1 Atos e contratos. 7.3.2 Transferências constitucionais e legais. 7.3.3 Convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres. 7.3.4 Aplicação de subvenções, auxílios e contribuições. 7.3.5 Arrecadação da receita. 7.3.6 Renúncia de receitas. 8 Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões de aposentadorias, reformas e pensões. 9 Legislação. 9.1 Constituição Federal de 1988. 9.2 Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. 9.3 Lei Complementar Estadual nº 160/2012 e suas alterações (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul). 9.4 Resolução TCE/MS nº 98/2018 e suas alterações (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul). 10 Prestação de contas. 10.1 Contas de governo. 10.2 Contas de gestão. 11 Manuais de Monitoramento e Auditoria Operacional (Resolução do TCE/MS nº 109/2019 e suas alterações). 12 Resolução TCE-MS nº 229/2024. 13 Código de Ética (Resolução do TCE/MS nº 70/2018 e suas alterações).

Conhecimentos Específicos

(Conforme solicitado pelo Edital 2025)
Tecnologia da Informação: 1 Sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 6 Banco de dados. 6.1 Organização de arquivos e métodos de acesso. 6.2 Abstração e modelos de dados. 6.3 Sistemas gerenciadores de banco de dados. 6.4 Linguagens de definição e manipulação de dados. 6.5 SQL. 6.6 Controle de proteção, segurança e integridade. 6.7 Banco de dados distribuídos e orientado a objetos. 7 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 8 Serviços públicos digitais. 9 Inteligência Artificial. 10 Linguagem de programação (Java, Python, Apex e C#).
Segurança da Informação: 1 Política de segurança da informação – conceitos e importância. 2 Segurança física e lógica. 3 Métodos de autenticação (senhas, tokens, certificados e biometria). 4 Conceitos e formas de prevenção e combate de softwares maliciosos. 4.1 Vírus, worm, bot e botnet, rootkit, cavalo-de-troia (trojan), spyware, adware, backdoors. 5 Conceitos e formas de prevenção e combates de golpes na Internet. 5.1 Furto de identidade (identity theft), fraude de antecipação de recursos (advance fee fraud), phishing, pharming, boatos (hoax). 6 Conceitos e formas de prevenção e combates a ataques na Internet. 6.1 Varredura em redes (scan), e-mail spoofing, sniffing, força bruta (brute force), defacement, negação de serviço (DoS e DDoS), SQL injection, buffer overflow. 7 Conceitos e formas de prevenção e combate ao ataque de ransomware e suas variantes. 8 Conceito e implementação de DMZ (demilitarized zone). 9 VPN. 10 dispositivos de segurança (firewalls, IDS, IPS, proxies). 11 Análise de tráfego. 12 Criptografia. 12.1 Conceitos básicos e aplicações. 12.2 Sistemas criptográficos simétricos e assimétricos. 12.3 principais protocolos de criptografia. 13 Infraestrutura de chave pública (PKI). 14 Honeypots e honeynets. 15 Gestão de segurança da informação. 15.1 Normas ABNT NBR ISO/IEC 27001 e ABNT NBR ISO/IEC 27002. 16 Gestão de riscos e continuidade de negócio. 16.1 Normas ABNT NBR ISO/IEC 27005 e ABNT NBR ISO/IEC 15999.
Gestão e Governança de Tecnologia da Informação: 1 Planejamento e Gestão Estratégicos de TI. 1.1 PETI, PDTI e Indicadores de desempenho de TI. 2 Gerenciamento de projetos (PMBOK 7ª edição). 3 Gerenciamento de serviços (ITIL V4). 3.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 4 Governança de TI (COBIT 2019). 4.1 Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 5 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Fiscalização de Contratos de TI: 1 Gestão de contratação de soluções de TI. 2 Legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI e suas alterações. 2.1 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos). 2.2 Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME nº 94/2022. 2.3 Instrução Normativa SEGES/ME 65/2021.
Auditoria de Aquisições de Bens e Serviços de TI: 1 Aspectos relevantes da fase interna. 1.1 Projeto básico e estudos preliminares. 1.2 Indicação de marca e padronização. 1.3 Dispensa e inexigibilidade. 1.4 Adjudicação por item, por grupo e global. 1.5 Terceirização de serviços. 2 Aspectos relevantes da fase externa. 2.1 Impugnações e questionamentos. 2.2 Análise de documentação. 2.3 Análise de propostas técnicas. 2.4 Solicitação e análise de amostras. Recursos. 3 Aspectos relevantes da elaboração de contratos. 3.1 Elementos obrigatórios. 3.2 Pagamento de serviços – esforço versus produto. 3.3 Condições para recebimento e aceite. 3.4 Cláusulas de nível de serviço (SLA). 3.5 Penalidades e sanções administrativas. 3.6 Celebração de termos aditivos.
Banco de Dados: 1 Banco de dados. 1.1 Conceitos básicos. 1.2 Arquitetura. 1.3 Estrutura de dados. 1.4 Administração de dados e de banco de dados. 1.5 Administração de bancos de dados MySQL, MariaDB e MS-SQLSERVER 2019. 1.6 Backup. 2 Abordagem relacional. 3 Normalização das estruturas de dados. 4 Integridade referencial. 5 Metadados. 6 Modelagem dimensional. 7 Linguagem de consulta estruturada (SQL – ANSI). 8 Linguagem de definição de dados (DDL). 9 Linguagem de manipulação de dados (DML). 10 SGBD. 11 Propriedades de banco de dados.
“Neste edital, há diretrizes específicas para o estudo, e é importante notar que a Domina Concursos não vende normas da ABNT. No entanto, você pode acessá-las por meio do link: www.abnt.org.br .”